Processo 135428/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2010 14:56
Autuado em 19/03/2010 14:56
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 47/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   47/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   47/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398491/16
01/08/2011 10:37 AR devolução dos autos fisicios
04/07/2011 08:17 Juntada de AR oficio nº 546/11-OPD-GP
25/08/2010 10:32 do Protocolo nº 460353/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 897/10-OCN-DCM do Sr. Emilio Altemiro Lazzaretti.
16/08/2010 11:00 do aviso de recebimento do ofício nº 897/2010-OCN-DCM
07/05/2010 16:56 do Protocolo nº 183279/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   897/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 482/2011
29/04/2011 297 Acórdão de Parecer Prévio nº 47/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 14:29 DP  
11/05/2016 15:34 DEX Informação nº 3391/2016 -
10/06/2011 14:33 DP  
08/06/2011 15:46 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2011 -
08/06/2011 15:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 482/2011 -
08/06/2011 13:12 GCNB  
02/06/2011 17:41 DP Informação nº 1861/2011 -
02/06/2011 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 546/2011 -
02/06/2011 09:53 DEX  
01/06/2011 17:02 GAIZL  
26/05/2011 10:23 DEX Informação nº 552/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 323/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 47/2011 -
04/04/2011 12:20 GAIZL  
31/03/2011 12:07 SMPjTC Parecer nº 1275/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
15/02/2011 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 570/2011 -
15/02/2011 16:22 DCM Instrução nº 362/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/09/2010 17:54 SITIO  
13/05/2010 17:24 DCM Instrução nº 1318/2010 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/05/2010 17:24 DCM Ofício de Contraditório nº 897/2010 -
10/05/2010 12:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 413/2010 -
19/03/2010 17:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 449/2010 -
19/03/2010 14:56 DP  

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